Objeto:
O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de Oftalmologia, visando à futura contratação para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimentos complementares, conforme as necessidades da INSIDE e as demandas dos Municipais no âmbito do contratualizações nos municípios do Tocantins.
Serviços a serem Credenciados
- Cirurgias de Facoemulsificação: Procedimento cirúrgico para tratamento de catarata, incluindo o implante de lente intraocular dobrável.
- Cirurgias de Remoção de Pterígio: Procedimento cirúrgico para remoção de pterígio, complementado por consultas pré e pós-operatórias.
- Consultas e Exames Complementares: Consultas oftalmológicas especializadas, exames diagnósticos e outros procedimentos complementares necessários para o acompanhamento dos pacientes submetidos aos procedimentos cirúrgicos.
Requisitos para Credenciamento
Os interessados em participar deste Chamamento Público deverão comprovar:
- Regularidade jurídica e fiscal.
- Qualificação técnica para a execução dos serviços, incluindo:
- Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
- Título de especialista em Oftalmologia.
- Experiência comprovada na realização dos procedimentos cirúrgicos objeto deste chamamento.
- Disponibilidade de equipamentos e instalações adequadas.
- Apresentação de protocolos de segurança e controle de infecção.
- Disponibilidade para atendimento nas unidades de saúde designadas pela INSIDE e pelo Municípios Contratantes.
Documentação Necessária
Os interessados deverão apresentar obrigatoriamente os seguintes Documentos de Habilitação para participar do presente Processo:
- Cartão de CNPJ;
- Alvará de Funcionamento;
- Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais. No caso de sociedade por ações, apresentar também documento de eleição de seus administradores. Registro Comercial em se tratando de empresa individual;
- Prova de Regularidade com a Fazenda Nacional;
- Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual;
- Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
- Registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM;
- Registro do Representante Médico da Empresa junto ao Conselho Regional de Medicina – CRM.
- Atestado de capacidade técnica comprovando a execução do objeto do credenciamento;
- Disponibilidade de equipamentos e instalações adequadas;
- Apresentação de protocolos de segurança e controle de infecção.”
A documentação deverá ser encaminhada através do e-mail: contato@inside.org.br.
Critérios de Seleção
A seleção dos prestadores de serviços será realizada com base nos seguintes critérios:
- Análise da documentação apresentada.
- Avaliação da experiência e qualificação técnica.
- Análise da estrutura de custos e dos preços praticados.
- Verificação da disponibilidade para atendimento.
Etapas do Processo de Credenciamento
- Publicação do Edital: Divulgação do edital de chamamento público no site do instituto INSIDE: inside.org.br a partir do dia 05/03/2025.
- Inscrição dos Interessados: Recebimento das inscrições e da documentação: 05 a 30/03/2025.
- Análise da Documentação: Avaliação da documentação apresentada pelos interessados: 30 a 31/03/2025.
- Divulgação dos Credenciados: Publicação da lista dos prestadores de serviços credenciados: Permanente.
- Contratação dos Serviços: Contratação dos serviços conforme as necessidades INSIDE e dos municípios contratualizados no Estado do Tocantins.
Considerações Finais
Este Chamamento Público visa a selecionar prestadores de serviços qualificados para atender às necessidades da população, garantindo a qualidade e a eficiência dos serviços oftalmológicos prestados. A INSIDE reafirma seu compromisso com a transparência e a lisura em todos os seus processos seletivos.
