O Instituto Nacional de Saúde, Inovação, Desenvolvimento e Educação (INSIDE) torna pública a Diligência nº 2, referente ao Processo de Seleção Pública nº 011/2026, destinado à contratação de empresa especializada para o planejamento e execução de capacitações e treinamentos no âmbito do Projeto #AcreditaFHEMIG.
Após a análise da proposta apresentada, a Comissão de Seleção Pública verificou a ausência dos documentos de habilitação exigidos no edital. Considerando que esta é a segunda publicação do certame para o mesmo objeto, que houve apenas uma proposta apresentada e em observância ao princípio do formalismo moderado, foi concedido à proponente o prazo de 02 (dois) dias úteis para apresentação da documentação complementar necessária à habilitação.
A diligência contempla a solicitação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme previsto no edital e no Regulamento de Compras e Contratações (RCC) do INSIDE. Ressalta-se que a diligência não autoriza qualquer alteração do valor global ofertado ou do conteúdo substancial da proposta técnica apresentada.
O não atendimento à diligência ou o envio da documentação em desacordo com as exigências estabelecidas implicará a inabilitação da proponente, nos termos do edital.